Regimentos e Resoluções
Regimento do MNPEF ARA – 2025 (para alunos ingressantes a partir de 04/2025)
Regimento-MNPEF-ARA-2022 (para alunos que ingressaram antes de 04/2025)
Resolução Normativa 154/2021/Cun
Resolução acerca das transferências Internas e Externas da Pós-Graduação
Normas de Credenciamento e Recredenciamento de Professores – 2022
Regimento Nacional do MNPEF – SBF
Regimento-MNPEF-ARA_2019 (alunos ingressantes em 2019)
Minuta_Regimento-MNPEF-ARA_2017 (alunos ingressantes em 2017)
Tabela de equivalência entre Nota – Conceito
Regulamento Geral da Pós-graduação da UFSC (Resolução Normativa 95-CUn-2017) (REVOGADA)
Regras da CAPES para concessão de Bolsas
Portaria conjunta que regulamente o acúmulo de bolsa
Resolução 05/CUn/2010 sobre os cursos de pós-graduação na UFSC
Regras da Capes sobre concessão de bolsas
Regimento Interno do MPEF da UFSC (REVOGADO)
Resolução da CPG da UFSC que cria o MPEF, polo Araranguá
Processo que solicita a criação do MPEF, polo Araranguá
Normas para Credenciamento e Recredenciamento de Docentes (REVOGADO)
Proposta de equivalência entre nota e conceito (REVOGADO PELA PROPG DA UFSC)
